Política

Contemporaneidade política e o ABC maquiavélico 

Nicolau Maquiavel ilustrou-se como uma figura, ao decorrer dos séculos, estereotipada pelas diversas interpretações políticas herdadas de seu livro O Príncipe. Para o poeta, diplomata, músico e, finalmente, cientista político, era necessário a criação de um campo de estudo próprio para os políticos, fundamentando toda a visão realista aos governantes e ao conceito da evidente inevitabilidade de se fazer política. Este “pai da política moderna” concebeu a concepção de verdade efetiva das coisas e denominou que a política não deveria seguir regras morais e sim regras próprias, despertando a consciência coletiva de que, se existe algo em comum entre todas as nações e todas as culturas, é a busca pelo bom governo, pela digna coletividade. 

Maquiavel determinou que duas coisas sempre acompanhariam o potencial do homem: sua fortuna e sua virtú. A primeira seria a capacidade objetiva de mudar a história, a sorte sendo favorável ou desfavorável ao contexto em que o príncipe será inserido. E a virtú viria da capacidade subjetiva de mudar a história, da deliberação madura, do esforço de pôr ordem. Portanto, metade de nossas ações é governada pela sorte, de certa forma predestinada, e a outra metade está norteada pelas nossas irremediáveis tentativas de lidar com a desordem natural do homem. O fato é que seus ensinamentos vão além do seu tempo e, por isso, Maquiavel se mostra um clássico que até hoje precisa ser estudado diante das posições políticas e geopolíticas globais. 

Vladimir Putin, político peculiar, dialoga abertamente com as teorias maquiavélicas. Presidente da Rússia desde 1999, Putin tipifica a frase “o fim justifica os meios” e traz consigo a rigidez aos rebeldes chechenos, o resgate do nacionalismo russo e as atitudes que lembram em parte o regime soviético e o czarismo. A Rússia, antes de Vladimir Putin, era sinônimo de piada mundial sob a presidência de Bóris Yeltsin, notório bêbado, que delegava uma das piores crises econômicas da história do país. Desse modo, eis sabiamente a razão para crescer a força de uma citação maquiavélica: “Assim, quando a nação encontra-se ameaçada de deterioração, quando a corrupção alastrou-se, é necessário um governo forte, que crie e coloque seus instrumentos de poder para inibir a vitalidade das forças desagregadoras e centrífugas.”

Ergueu-se sobre as raízes fortes da fortuna russa um príncipe pronto para governar com mãos de ferro um país desestabilizado economicamente e socialmente. Sua condição objetiva para mudar a realidade do país nasceu justamente do sentimento e do descontentamento popular atropelado por uma ordem de poder completamente nula. Entretanto, fica evidente que, ao ter uma fortuna de tamanha dimensão, o novo presidente iria mostrar a verdadeira maneira de “fazer política”. Vladimir Putin, sendo antigo diretor da KGB e ex-primeiro ministro, começou a construir seu império sobre as cinzas de uma Rússia devastada pela imagem internacional, envergonhada frente às potências mundiais e desgostosa com a situação econômica. Futuro mito e herói nacional, ele conseguiria fazer da Rússia o novo Oriente médio para a Europa. Mostrando ser um homem de estratégia, conseguiu deixar o continente europeu dependente do gás natural russo e assim emergiu economicamente. 

Retirando o país da crise e trazendo de volta a Rússia da Guerra Fria, capaz de afrontar os Estados Unidos da América, Vladimir Putin ressuscitou o sentimento nacionalista russo e mostrou-se um grande governador de virtú, crescendo aos olhos da população. Um príncipe capaz de mudar a história da Rússia, capaz de a tornar uma nova potência energética, militar e política nas bancadas internacionais. Em nome da elevação russa e no palco do sucesso e superioridade recuperada após anos na platéia, o país descortinou inúmeras vezes o que Maquiavel apropriou como sendo um governante digno de suprir sua população, mesmo que as medidas utilizadas tenham sido lícitas ou não, legais ou não, cruéis ou não. Não é à toa que o grande dilema maquiavélico se dispara na paisagem do país euroasiático: “É melhor ser temido do que ser amado.”

Desse modo, é evidente a razão pela qual Putin até hoje se mantém no poder: a herança Yeltsin de uma realidade russa deplorável é vista como a fortuna ideal para se governar avidamente a favor de uma transformação econômica positiva no país, perpetuando e resgatando a imagem de uma Rússia com poderio internacional e guiada por um governando de virtú.

Contudo, não é preciso ir tão longe para se observar uma grande relação de liderança contemporânea com os princípios de Maquiavel. O Brasil mesmo tem em seu legado um nome que durante muito tempo se concretizou como sinônimo de herói nacional: Luiz Inácio Lula da Silva. O líder sindicalista brasileiro nasce da citação maquiavélica “Quem se encontre à frente de uma província diferente, […] tornar-se chefe e defensor dos menos fortes, tratando de enfraquecer os poderosos e cuidando que em hipótese alguma aí penetre um forasteiro tão forte quanto ele.” Foi dessa maneira que Lula ascendeu em meio aos oprimidos para representar aqueles que nunca haviam tido verdadeira representatividade. Sua fortuna foi evidente: a crise da inflação e o plano real de FHC estabilizados na economia, mas inerentes à necessidade de desenvolver políticas sociais para o povo. A população clamava por um líder que a entendesse, que olhasse para a fome e a para a seca no Nordeste e não apenas para as privatizações que pareciam avançar desesperadamente, E, como dito pelo próprio Maquiavel, o Príncipe que é eleito pelo Povo tem mais poder do que aquele que fora eleito pelos aristocratas.

Assim, Lula elegeu-se em um palco de descontentamento social e passou a ser o herói que ergueu-se: o Gandhi brasileiro. Sua fortuna foi boa e eficiente, com o apoio do povo que precisava. Com o legado do bolsa família, conseguiu mostrar-se um governante que prezava pelo aprimoramento da cidadania além do aprimoramento da economia. Tornou a ser um governante de virtú aos olhos do nascimento de programas sociais como o Fome zero, o Peti, o Primeiro Emprego, FIES, ProUni, entre outros. Mas, acima de tudo, foi um governante de virtú aos olhos do povo.

Maquiavel não diz o que é o poder substancialmente, mas garante que negar fazer política é eximir-se de fazer história. O que faz o sucesso do príncipe é a combinação efetiva da fortuna com a virtú, o que aconteceu em ambos os casos contemporâneos de Lula e de Putin. São realidade diferentes, mas os dois líderes guiaram a nação para um novo caminho ansiado por todos e virtuoso para ambos governantes manterem-se no poder através de uma conciliação entre força e consentimento. Afinal, o legado deixado por Maquiavel não sempre girou em torno de quem seria temido e de quem seria amado, mas sim de quem seguiria a vertente maquiavélica de que a um príncipe não é essencial possuir todas as qualidades mencionadas, mas é bem necessário parecer possuí-las. E tanto o sindicalista brasileiro quanto o atual presidente russo souberam gerenciar muito bem esse ensinamento em suas imagens perante a população. Eis, portanto, o então contínuo ABC maquiavélico, que permeia a nossa “ordem e progresso” e direciona o futuro da Rússia.


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Operação Lava Jato: Os homens não são anjos

A Operação Lava Jato tornou-se a polêmica mais assistida nos últimos anos do cenário político-econômico brasileiro. Investigações sobre o maior esquema de corrupção envolveram uma série de especulações sobre toda a rivalidade e vitalidade do sistema democrático nacional, reiterando, sobretudo, a grande institucionalização da corrupção no Brasil. Desse modo, o questionamento sobre a natureza humana, sobre a separação dos poderes e sobre a constituição mista do governo articula-se aos segmentos federalistas que, em pleno século XXI, ainda questionam a eficiência do controle mútuo entre os três poderes do Estado. 

Em 1787, a ratificação da constituição dos Estados Unidos através da obra O Federalista colocou em pauta o que mais tarde ficaria conhecido como a "Teoria dos pesos e contrapesos". E, ao enxergarmos o Brasil contemporâneo, lidamos com a seguinte frase que procura diferenciar sutilmente o conceito de República antes e após os autores americanos : “Os dois grandes pontos de diferença entre uma democracia e uma república são: primeiro, a delegação do governo, nesta última, a um pequeno número de cidadãos eleitos pelos demais; segundo, o maior número de cidadãos e a maior extensão do país que a última pode abranger” (MADISON, art. 10). Ou seja, o que vinga adequadamente para o aprimoramento da cidadania não é uma república como aquela herdada pelo principado maquiavélico, onde o senso comum estabeleceu "o fim justificam os meios" como o ideal a ser seguido, mas sim a atual defesa norte-americana onde a soberania dos Estados está unida em prol da liberdade do povo. Portando, o que esta série de 85 artigos procura defender durante séculos de poderio estadunidense no mundo é: o equilíbrio, o controle e, principalmente, a união do Estado em através da independência.

O Brasil possui no 1° artigo de sua Constituição de 1988 o nome dado de República Federativa. E, assim, a federação passa a ter uma clara relação com o atual "descontrole" brasileiro batizado de Operação Lava Jato, uma vez que a balança dos três poderes da república federativa brasileira implica que a grande realidade nacional se correlaciona com o fato de que a capacidade de controle da população sobre seus representantes legislativos, executivos e judiciários, é praticamente nula. Como dito por Madison, "se os homens fossem anjos, não seria necessário um governo". Portanto, é essencial que a separação de poderes definida nos Artigos represente a distribuição regular do poder em distintos setores, pois não há uma divisão de poderes em hierarquias, mas sim em competências. E, por isso, inverte-se a questão brasileira de que, com inúmeros escândalos relacionados aos poderes executivo e legislativo, tem-se uma evidente independência jurisdicional do poder judiciário, o que quebra o critério dos três poderes expostos por John Locke e aperfeiçoados por Mostesquieu. 

A heroicização de juízes e magistrados que hoje possuem uma autonomia e um poder concebido pela população no combate ao esquema de lavagem de dinheiro intensificou uma certa superioridade do sistema judiciário. Existe, portanto, como descrito em O federalista, uma certa interferência do Judiciário na produção do legislativo, visto que o primeiro é o Guardião da Constituição e tem o poder de se declarar contra leis do legislativo ou atos do executivo. Isto é, sob investigação da polícia federal brasileira e sob os olhos do povo que reivindica justiça, o judiciário resguarda e limita a legitimidade/índole dos outros dois poderes; tudo em nome da continuidade do Estado de Bem-estar social garantido pela Constituição federal. 

Ademais, a cassação de políticos e empresários da Operação Lava Jato coloca em prática a judicialização da política, provocando um grande risco para a democracia, uma vez que não existem controle para os controladores, tais como no Ministério Público do Brasil. No processo de investigação no sistema judiciário, o réu terá direito à ampla defesa das acusações e a se manifestar sobre cada alegação e prova oferecida pelo MP. Contudo, pode também optar por uma colaboração premiada, na qual o "escambo de justiça" torna-se o mais ideal exemplo da vontade de prejudicar alguém, tanto em épocas de crise quanto em épocas de eleição. 

Desse modo, a engenharia de divisão de poderes e o controle mútuo proposto pelos federalistas tornaram-se uma guerra de poderes nacionais. Os freios e contrapesos estão de fato sendo utilizados como artifício de um lado da moeda, mas a politização da justiça simboliza um grande protagonismo judiciário e magistral. O momento delicado do país tende a ignorar o fato de que os meios de ataque precisam e devem ser proporcionais aos meio de defesa, fazendo esquecer que a limitação é essencial para entender-se que nenhum homem é anjo, nem mesmo aqueles que hoje julgam, acusam e prendem os delatores, doleiros, políticos e chefes de empreiteiras. A lava jato é um típico exemplo de colocar-se em dúvida não só o federalismo americano, mas também a singularidade do ministério público e a independência do judiciário brasileiro.                                                                                     

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Karl Marx: de frente ao vício tecnológico contemporâneo e à Escola sem Partido 

A sociedade contemporânea do século XXI espelha-se em diversas polêmicas sociais que transparecem teorias marxistas de lidar com a realidade do homem pós- moderno. Não é à toa que hoje o ser humano dependa drasticamente de uma tecnologia mais feita para entreter os que não se sentem pertencentes do que educar aqueles que anseiam por conhecimento. Uma visão iluminista da sociedade brasileira atualmente é uma visão de emancipação individualista que cada vez mais cresce em detrimento da falta do sentimento de coletividade política, isto é, cresce o amplo desinteresse popular em acreditar na evolução do pensamento crítico. Esse acontecimento descreve uma evidente descrença social na superação dos obstáculos da vida de cada cidadão dentro de uma nação cheia de, como o escritor brasileiro Carlos Drummond diria, pedras no meio do caminho. 

O político e advogado brasileiro Ulisses Guimarães dizia “a política não suporta vácuo”. Essa afirmação não só desperta inúmeras interpretações na atual conjuntura nacional brasileira como reflete um pensamento marxista: os conflitos são essenciais no decorrer da história. E, desse modo, a amplitude política jamais estará parada, sempre haverá alguém pensando sobre a bolha na qual estão inseridos todos os indivíduos, mas esses pensantes devem se resumir na sociedade civil e não apenas àqueles com cargos burocráticos. O capitalismo como maior forma de exploração apenas será combatido com a construção da consciência política. 

Após a Terceira Revolução Industrial, conhecida como Revolução Técnico- Científica, a tecnologia tornou-se um meio de conhecimento muito almejado pelas pessoas em um planeta tão grande que engloba um mundo tão pequeno. O século XXI é um livro digital. Segundo a consultoria Strategy Analytics, o número de indivíduos conectados a redes sociais em dezembro de 2015 bateu na casa dos 2,2 bilhões, algo em torno de 31% da população mundial. Os brasileiros estão entre os maiores aficionados de redes sociais do planeta. Somos 93,2 milhões de usuários ativos que gastam 650 horas por mês navegando nessas mídias. E o que isso diz em relação às teorias marxistas? Uma grande semelhança ao que hoje se especula sobre os programas de Lei da Escola sem Partido. 

Como relatado pelo próprio Karl Marx, um grande filósofo materialista, o autodesenvolvimento humano não é ilimitado. Produção, para Marx, é uma palavra que faz alusão à auto-realização. O pensador alemão distingue o reino de liberdade e o reino de necessidade. Só é possível chegar ao reino da liberdade quando o reino da necessidade está absolutamente resolvido. Se hoje o homem é dependente da tecnologia de uma maneira tão evidente e alienante, então o que o mantém disposto a perceber que o capitalismo é uma coleção de mercadorias? Apenas um amontoado de redes sociais dispostas a ocupar sua vida enquanto outros, “acima de muitos”, pensam sobre política. E então encontramos um problema e uma crise da democracia ocidental: O papel dos conflitos sociais e das determinações coletivas. 

Marx reforça: A política passa pelo Estado, mas não permanece apenas nele. E, assim posto, podemos relacionar este anonimato de tecnologia capaz de enriquecer não a consciência cidadã, mas apenas seu lazer banal ao que marxistas enxergam em um país onde o programa de Lei chamado Escola sem Partido mostra-se possível. Se os projetos de lei vingarem, o Brasil estabelecerá um paradoxo: uma escola sem voz, sem liberdade, sem divergências, sem cidadania, sem questionamento, sem reflexão, sem política, sem economia, sem artes, sem apropriação de cultura. 

O marxismo possui diversas tendências, e uma delas, o leninismo, abraçaria o caso de uma Escola sem partido de maneira revolucionária, uma vez que Lênin e o Bolchevismo deixavam claro a grande solução e necessidade da construção da consciência social e política. Diante de uma instituição tão representativa da educação de seus futuros cidadãos como a escola, o marxismo leninista denunciaria o Estado como criador da “úlcera burocrática” que institucionaliza a necessidade de um controle do processo de conscientização, o processo da educação. Lênin e Stálin foram os rostos do capitalismo russo em crise, da construção do avanço de uma revolução e do socialismo chamado oriental do século XX. 

Muitos estudiosos contemporâneos se arriscam em dizer que a atual democracia ocidental está em crise. O grande pensador, filósofo e político italiano Gramsci lida exatamente com o lugar da política na democracia, reiterando o papel moral das instituições do Estado não simplesmente pela dualidade de comando e obediência, o papel de apenas comando do povo ou proletariado, mas sim de uma sociedade civil disposta a desenvolver e seguir instituições intermediárias para o continuo aprimoramento da cidadania, como as escolas e os meios de comunicação de massa. Desse modo, tanto o poderio digital contemporâneo quanto as escolas são o modo de trazer finalmente a discussão social política. Repreendê-los seria, irrevogavelmente, contra os ideais marxistas de conscientização. 

Portanto, o vício tecnológico comandado para o contínuo alienamento do cidadão “apolítico” brasileiro e mundial com as atuais polêmicas geopolíticas e a proposta de um Estado com escolas sem partido colidem com o cerne da teoria marxista de liberdade consciente política. Gramsci é o político que em seu legado deixa claro que, definitivamente, não é pelo caminho da mediocridade e do obscurantismo que as escolas melhorarão. Não é através da negação da política que se fará uma política adequada e digna de cidadania coletiva. O fundamentalismo da resolução desses dois problemas que percorrem o atual cenário brasileiro se daria através, portanto, do pensamento gramsciniano, defendendo a liberdade de uma sociedade civil ser devidamente e politicamente guiada tanto em um século tecnológico, quanto em um momento de crises institucionais.

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